TRF2 - 5081847-03.2019.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA DA CONCEICAO DO AMARAL

CPF *73.***.*15-68

Advogados

MARILDA LUCIA RIBEIRO SILVA

OAB: 072976/RJ

CPF *27.***.*77-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ: 29.979.143/0147-14

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 11:48

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

  • 04/05/2023 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 06/04/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 06/04/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 17/03/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 17/03/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5081847-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VERA LUCIA DA CONCEICAO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILDA LUCIA RIBEIRO SILVA (OAB RJ072976) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 04:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 06/02/2023 19:10

    Alterado o assunto processual

  • 06/02/2023 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/02/2023 18:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 06/02/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 02/02/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 22:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/02/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 09/01/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 27/12/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 19/12/2022 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 20:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 27/07/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 12/07/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 12/07/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 11/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2022 20:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

  • 26/05/2022 02:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

  • 24/05/2022 14:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/05/2022 17:36

    Despacho

  • 10/05/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 11:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

  • 10/05/2022 11:45

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

  • 10/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 04/04/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 04/04/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 01/04/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 15:01

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 29/03/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 20/03/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 20/03/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5081847-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VERA LUCIA DA CONCEICAO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: MARILDA LUCIA RIBEIRO SILVA (OAB RJ072976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/03/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 202

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/02/2022 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/02/2022 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/02/2022 15:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/02/2022 18:44

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/02/2022 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/02/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 01/02/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 21/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2022 15:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/10/2021 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2021 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/10/2021 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2021 16:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/07/2021 18:58

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 15:36

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 04:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 06/07/2021 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/07/2021 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/07/2021 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2021 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2021 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2021 15:42

    Determinada a intimação

  • 01/07/2021 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 17:03

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 17:13

    Despacho

  • 17/05/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2021 18:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2021 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 31/03/2021 13:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/02/2021 17:01

    Despacho

  • 03/02/2021 12:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 22:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 02/02/2021 15:11

    Juntado(a)

  • 22/01/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 15:30

    Despacho

  • 14/01/2021 14:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 20/10/2020 19:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/09/2020 09:09

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2020 20:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 04:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2020 20:43

    Intimação em Secretaria

  • 28/08/2020 12:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2020 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2020 04:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2020 14:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/07/2020 05:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/07/2020 09:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 21/07/2020 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2020 11:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 18:20

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 18/06/2020 09:08

    Juntada de Petição

  • 07/06/2020 23:52

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/06/2020 23:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2020 14:59

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 16:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 11/05/2020 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2020 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 25/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 15/04/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/04/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2020 14:20

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 04/03/2020 14:09

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/03/2020 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2020 16:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2020 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/02/2020 03:17

    Juntada de Petição

  • 29/02/2020 02:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 04/02/2020 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2020 16:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/02/2020 14:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2020 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2019 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 04/12/2019 21:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 24/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2019 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2019 07:41

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2019 15:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/11/2019 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/11/2019 14:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2019 14:02

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/11/2019 13:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - EXCLUÍDA

  • 14/11/2019 13:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 16:27

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 12/11/2019 00:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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