19/03/2024 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
19/03/2024 11:44

Recebidos os autos do STF
19/09/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/09/2023 15:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/09/2023 15:22

Recurso Extraordinário admitido
15/09/2023 15:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/09/2023 15:22

Recurso Especial Admitido
19/04/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/01/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
11/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/01/2023 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/12/2022 23:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2022 17:39

Juntada de Certidão
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5083890-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB SP365207) ADVOGADO: CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO (OAB SP269703) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/11/2022 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
23/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 20
23/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/10/2022 19:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 19:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2022 19:21

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 21:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 101
18/08/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/04/2022 21:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
01/04/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2022 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2022 21:44

Juntada de Certidão
28/03/2022 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 28/03/2022 21:39:02)
24/03/2022 12:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
24/03/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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