TRF2 - 5002216-90.2018.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGARIA E PERFUMARIA VICANJU LTDA

CNPJ: 14.301.143/0001-48

SEBASTIAO DE SOUSA MENEZES

CPF *84.***.*06-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 27/08/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 20:10

    Despacho

  • 14/06/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 21:06

    Juntado(a)

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 24/01/2025 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/01/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 18:48

    Juntado(a)

  • 21/08/2024 18:35

    Despacho

  • 21/05/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2024 05:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/04/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/04/2024 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2024 21:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/03/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/10/2023 14:04

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 14:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 14:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/08/2023 19:38

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/07/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002216-90.2018.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA E PERFUMARIA VICANJU LTDA EXECUTADO: SEBASTIAO DE SOUSA MENEZES EDITAL Nº 510009428232 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50022169020184025118, em que são partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DROGARIA E PERFUMARIA VICANJU LTDA e SEBASTIAO DE SOUSA MENEZES. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR DROGARIA E PERFUMARIA VICANJU LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-48 e SEBASTIAO DE SOUSA MENEZES, CPF: *84.***.*06-38,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 7.775,61 em data de 13/08/2018, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 387217, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA

  • 12/01/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 12/01/2023 18:00

    Expedição de Edital - citação

  • 01/09/2022 10:34

    Determinada a citação

  • 14/05/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2022 15:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/04/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 15:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/01/2022 21:54

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01F)

  • 11/01/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 19:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2021 22:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 01/10/2021 16:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 16/07/2021 16:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2021 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2021 08:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2021 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2021 13:25

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 06/11/2020 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2020 11:57

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2020 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 15/09/2020 20:45

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2020 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2020 16:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/05/2020 16:47

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/05/2020 16:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/04/2020 13:18

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 22/04/2020 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2020 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2020 16:12

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 27/01/2020 14:41

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 24/01/2020 14:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/12/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2019 09:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2019 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/10/2019 14:05

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/10/2019 16:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2019 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2019 17:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2019 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2019 07:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2019 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2019 16:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 19/02/2019 17:42

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 04/02/2019 13:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/10/2018 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2018 16:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2018 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2018 15:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2018 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2018 19:27

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/08/2018 16:21

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 17/08/2018 14:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2018 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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