STJ - 0066618-64.1991.4.02.5103

08/11/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 563598/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563598 - EDcl no AgInt no REsp 2119469 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA USINA DO OUTEIRO e RICARDO GOMES DE MENDONCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00563598/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119469/RJ

02/09/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563598/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119469/RJ

20/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 563598/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 819.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 563598/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 563598/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 563598/2024

02/07/2024 18:01

Protocolizada Petição 563598/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 214376/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214376 - AgInt no REsp 2119469 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA DO OUTEIRO e RICARDO GOMES DE MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00214376/2024 - AgInt no REsp 2119469/RJ

18/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214376/2024 - AgInt no REsp 2119469/RJ

04/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 23/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 214376/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 775.

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 214376/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214376/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

19/03/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 214376/2024

19/03/2024 19:02

Protocolizada Petição 214376/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

28/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA USINA DO OUTEIRO e RICARDO GOMES DE MENDONCA e não-provido ou denegada

16/02/2024 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO