TRF2 - 5010905-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 12:37
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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28/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2023 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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04/04/2023 17:48
Baixa Definitiva
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04/04/2023 17:48
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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04/04/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/03/2023 08:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/02/2023 17:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004144020204025101/RJ
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17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010905-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DANIELLE DE ARAUJO S.
PADILLA ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB RJ151153) AGRAVANTE: DANIELLE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA (OAB RJ151153) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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21/09/2021 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/09/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2021 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2021 10:57
Juntada de Petição
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15/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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27/08/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2021 10:49
Juntado(a)
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23/08/2021 15:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004144020204025101/RJ
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23/08/2021 14:57
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/08/2021 22:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50104360320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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