TRF2 - 5010926-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 18:07
Baixa Definitiva
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15/03/2023 18:07
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 15:29
Retirado de pauta
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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11/01/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/01/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 09:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/01/2023 09:52
Prejudicado o recurso
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12/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010926-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) AGRAVADO: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDITORA JB S.A.
INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 350
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/11/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2022 16:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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19/10/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/10/2022 11:45
Juntada de Petição
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17/10/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2022 14:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2022 12:49
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/09/2022 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 14:18
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/09/2022 14:18
Não Concedida a tutela provisória
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18/08/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/08/2022 14:00
Juntada de Certidão
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16/08/2022 15:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/08/2022 12:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB12 para GAB22) - processo: 00008832620104025101
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16/08/2022 12:29
Alterado o assunto processual
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16/08/2022 12:19
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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16/08/2022 12:19
Despacho
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15/08/2022 18:27
Declarada incompetência
-
15/08/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2022 15:37
Juntada de Petição
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29/07/2022 18:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50034275320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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