17/05/2023 08:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
17/05/2023 08:07

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 19:48

Negado seguimento a Recurso
10/04/2023 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
30/03/2023 12:27

Juntada de Petição
29/03/2023 07:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
20/03/2023 17:30

Despacho
03/03/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 13:15

Retirado de pauta
08/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2023 19:49

Determinada a intimação
06/02/2023 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007465-65.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE AMBROSIO RUAS SALDANHA (RÉU) ADVOGADO: CAMILA MOREIRA LIMA NOGUEIRA (OAB RJ139722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/01/2023 17:05

Juntada de Petição
29/12/2022 22:04

Juntada de Petição
19/12/2022 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
19/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 20
19/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 18:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
08/11/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/11/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/11/2022 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2022 15:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
31/10/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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