TRF2 - 5002026-87.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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06/10/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/10/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/09/2023 16:25
Juntada de Petição
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27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 08:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/09/2023 08:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
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07/07/2023 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/07/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/07/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/07/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/06/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/05/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2023 16:19
Juntada de Petição
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24/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 21:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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19/05/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:04
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002026-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SANBER SERRANA INDUSTRIA DE PRODUTOS METALICOS LTDA ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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21/03/2023 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2023 16:54
Juntada de Petição
-
09/03/2023 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2023 18:35
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 22:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 22:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/02/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002026-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SANBER SERRANA INDUSTRIA DE PRODUTOS METALICOS LTDA ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
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01/04/2020 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/03/2020 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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09/03/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/03/2020 18:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 50019818320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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