TRF2 - 5014458-07.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2023 10:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040592-59.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 53, 54, 64
-
21/07/2023 14:17
Baixa Definitiva
-
21/07/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/06/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/06/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/05/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/05/2023 13:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014458-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONSERVAS COLOMBO S/A ADVOGADO(A): RENERIO DE MOURA (OAB SP037300) ADVOGADO(A): MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO JAHEL INTERESSADO: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO INTERESSADO: MANOEL DE OLIVEIRA PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2023 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
15/03/2023 17:42
Juntada de Petição
-
14/03/2023 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
26/02/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2023 12:34
Juntada de Petição
-
23/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014458-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONSERVAS COLOMBO S/A ADVOGADO: RENERIO DE MOURA (OAB SP037300) ADVOGADO: MARILIA DA SILVA CAVAGNI (OAB RJ170034) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ215804) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALBERTO JAHEL INTERESSADO: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO INTERESSADO: MANOEL DE OLIVEIRA PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
03/02/2022 10:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2021 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2021 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/11/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/11/2021 15:53
Lavrada Certidão
-
29/11/2021 15:52
Deferido o pedido
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29/11/2021 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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16/11/2021 19:07
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
25/10/2021 19:29
Juntada de Petição
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/10/2021 18:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 239, 224 do processo originário.Número: 00071767620164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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