TRF2 - 5011117-70.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 10:02
Recebidos os autos do STF
-
30/04/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 83
-
15/04/2024 14:01
Juntada de Petição
-
11/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:35
Juntada de Petição
-
11/04/2024 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
11/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/03/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 13:33
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:01
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/02/2024 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/01/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:57
Despacho
-
24/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/07/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 10:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/07/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 13:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 21:44
Juntada de Petição
-
12/06/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
10/05/2023 19:43
Juntada de Petição
-
10/05/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011117-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2023 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/03/2023 09:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
28/02/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2023 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011117-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
11/10/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
01/09/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2021 20:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236, 231, 217, 205 do processo originário.Número: 50063144420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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