TRF2 - 5001360-69.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALBERTO CORTES CORDEIRO

CPF *82.***.*49-15

Advogados

SARA FRAUCH DE CARVALHO LINS

OAB: 124689/RJ

CPF *14.***.*42-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 25/07/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 25/07/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 01:36

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000948-82.2024.4.02.9388/TRF (ALBERTO CORTES CORDEIRO)

  • 13/12/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-37 processada no TRF2 com o no. 50009488220244029388/TRF (SARA FRAUCH DE CARVALHO LINS)

  • 23/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-37 processada no TRF2 com o no. 50009488220244029388/TRF (ALBERTO CORTES CORDEIRO)

  • 22/02/2024 13:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 16/02/2024 11:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-37

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 28/01/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 28/01/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 26/01/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/01/2024 15:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-37

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 08/12/2023 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 28/11/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 28/11/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 27/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 18:55

    Despacho

  • 17/05/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 29/03/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 09:41

    Despacho

  • 28/03/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 24/03/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 22/03/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 22/03/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2023 13:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-37

  • 07/03/2023 15:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/03/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/02/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/02/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/02/2023 15:50

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:36

    Despacho

  • 07/02/2023 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/01/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/01/2023 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2023 11:52

    Despacho

  • 16/01/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/01/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2022 21:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 12:05

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 22:42

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/10/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/10/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/10/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/10/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 17:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2022 19:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 05:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04

  • 26/07/2022 05:43

    Transitado em Julgado - Data: 26/7/2022

  • 26/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/06/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 14:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/06/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/04/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2022 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/04/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 15:37

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 30/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001360-69.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: ALBERTO CORTES CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SARA FRAUCH DE CARVALHO LINS (OAB RJ124689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 18/03/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 21:47

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 21:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 21:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 08/03/2022 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2021 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 23/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2021 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2021 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2021 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2021 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2021 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 13:28

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 14/09/2021 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2021 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2021 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 16:54

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 06/07/2021 20:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2021 17:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2021 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2021 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 09:37

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/04/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2021 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 16:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/03/2021 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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