TRF2 - 5017788-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 17:23
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
10/06/2024 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/06/2024 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
16/04/2024 12:09
Juntada de Petição
-
12/04/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/04/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 12:20
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017788-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CHEADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
23/02/2024 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
07/02/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 72
-
06/02/2024 11:38
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/01/2024 17:45
Juntada de Petição
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
05/12/2023 15:30
Juntada de Petição
-
05/12/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 18:05
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/07/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/07/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
13/06/2023 17:06
Juntada de Petição
-
13/06/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 22:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/06/2023 22:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017788-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CHEADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2023 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2023 10:39
Juntada de Petição
-
10/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2023 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
01/03/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2023 09:37
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2023 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017788-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CHEADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
02/03/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/01/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2021 10:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009174-81.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Transjoia Transportadora Joia LTDA em Re...
Advogado: Henrique Rocha Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 15:21
Processo nº 5031266-76.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Duaia Vargas da Silveira
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 12:12
Processo nº 5002849-80.2022.4.02.5112
Ezequiel Padua Marques
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Alencar Cordeiro Ridolphi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 15:27
Processo nº 5056984-75.2022.4.02.5101
Lilian Barbosa Magalhaes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jonathan Araujo de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 14:35
Processo nº 5056984-75.2022.4.02.5101
Lilian Barbosa Magalhaes Ferreira
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Jonathan Araujo de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 08:58