TRF2 - 5011963-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 19:09
Baixa Definitiva
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27/04/2023 18:51
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
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03/04/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/03/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/12/2022 16:26
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011963-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: ANDREA SOUZA DE JESUS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 367
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30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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25/10/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2022 19:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2022 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2022 14:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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02/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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01/09/2022 18:39
Não Concedida a Medida Liminar
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01/09/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/09/2022 14:38
Juntada de Certidão
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31/08/2022 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/08/2022 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
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31/08/2022 16:19
Alterado o assunto processual
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31/08/2022 15:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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24/08/2022 11:55
Declarada incompetência
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22/08/2022 12:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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