TRF2 - 5081014-14.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

LABORATORIO GROSS S A

CNPJ: 33.145.194/0001-72

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 20/04/2023 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 20/04/2023 13:28

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/03/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/02/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 12:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/02/2023 12:06

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:13

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5081014-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: LABORATORIO GROSS S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/12/2022 08:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 20/10/2022 17:57

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/10/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2022 08:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/10/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/10/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/09/2022 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 17:20

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/09/2022 17:20

    Despacho

  • 31/08/2022 19:08

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 15:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 17:57

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/07/2022 17:57

    Despacho

  • 13/07/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 13:33

    Determinada a intimação

  • 16/06/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 15:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/06/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10

  • 14/06/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/06/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/06/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2022 11:36

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2022 09:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/06/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:18

    Conhecido o recurso e não provido

  • 29/04/2022 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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