TRF2 - 5010795-16.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *05.***.*30-59

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2023 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2023 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2023 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/01/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5010795-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SONIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/12/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 07/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 07/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/10/2022 21:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/10/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 18:40

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROMOÇÃO 1 - Evento 23 - PETIÇÃO - 30/09/2022 23:59:57

  • 13/10/2022 17:22

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/10/2022 09:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 30/09/2022 23:59

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 18:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2022 12:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 12/08/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2022 21:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2022 17:03

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 15:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/07/2022 11:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
02/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011560-84.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alexandre Pereira Barreto

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5015636-57.2020.4.02.5001

Dalmy Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2020 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0002483-11.2012.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Cr Assessoria Administracao e Corretagem...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5001484-90.2019.4.02.5113

Greenpeople Industria e Comercio de Alim...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ernesto Johannes Trouw

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2019 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5001484-90.2019.4.02.5113

Greenpeople Industria e Comercio de Alim...

Os Mesmos

Advogado: Ernesto Johannes Trouw

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2023 14:42

Exibir Processo