TRF2 - 5056601-97.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 14:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075490720254020000/TRF2
-
11/09/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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29/08/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 20:19
Decisão interlocutória
-
14/07/2025 13:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075490720254020000/TRF2
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11/07/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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16/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 19:55
Despacho
-
16/06/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2025 14:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075490720254020000/TRF2
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11/06/2025 13:17
Juntada de Petição
-
11/06/2025 12:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50075490720254020000/TRF2
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30/04/2025 13:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/04/2025 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 12:18
Decisão interlocutória
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10/04/2025 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 15:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/12/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 16:32
Juntado(a)
-
04/09/2024 15:57
Decisão interlocutória
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16/08/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024
-
26/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056601-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ EDITAL Nº 510012560304 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50566019720224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA e JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ, CPF: *57.***.*79-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411251684202298, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/1122-95, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 90.000,12 (noventa mil reais e doze centavos), em 27/07/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/02/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
23/02/2024 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/02/2024 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 14:49
Expedição de Edital - citação
-
21/02/2024 16:56
Determinada a citação
-
21/02/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
08/02/2024 00:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2024 18:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/01/2024 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/01/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/01/2024 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2024 14:49
Decisão interlocutória
-
19/01/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 17:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/06/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 15:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/05/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/05/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:18
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 13:58
Determinada a intimação
-
22/03/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056601-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 510009422838 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50566019720224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411251684202298, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/1122-95, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$84.418,00(oitenta e quatro mil e quatrocentos e dezoito reais), em 27/07/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
13/01/2023 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/01/2023 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
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12/01/2023 16:13
Expedição de Edital - citação
-
12/01/2023 13:27
Juntada de Certidão
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14/11/2022 18:26
Despacho
-
14/11/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/10/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 17:41
Despacho
-
06/10/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 19:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 14:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/07/2022 18:16
Despacho
-
27/07/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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