TRF2 - 5000606-12.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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02/06/2023 08:23
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
-
01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/05/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 18:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000606-12.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE FAUSTINO ADOLFO (RÉU) ADVOGADO(A): TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES (OAB RJ229952) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
28/02/2023 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/02/2023 13:16
Retirado de pauta
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000606-12.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE FAUSTINO ADOLFO (RÉU) ADVOGADO: TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES (OAB RJ229952) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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22/11/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/11/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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