TRF2 - 5008739-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIELE MEDEIROS TORRES

CPF *56.***.*81-97

ERICA ALVES NOGUEIRA FABRO

CPF *82.***.*48-38

FLAVIA OLIVEIRA MACEDO FARAH

CPF *91.***.*15-02

FLAVIA ORIND FERREIRA

CPF *55.***.*61-33

JULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA TAVARES DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*36-48

MARIANNA BRITO DE ARAUJO LOU

CPF *39.***.*88-35

REJANE MEDEIROS COSTA

CPF *92.***.*08-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 17:14

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 08/02/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/01/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 12:40

    Lavrada Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5008739-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DANIELE MEDEIROS TORRES ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: REJANE MEDEIROS COSTA ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: MARIANNA BRITO DE ARAUJO LOU ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: JULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: FLAVIA ORIND FERREIRA ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: FLAVIA OLIVEIRA MACEDO FARAH ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVANTE: ERICA ALVES NOGUEIRA FABRO ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/12/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 07/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 07/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 15:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 15/08/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 14:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2022 12:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 392, 387, 374, 363, 358, 338, 288, 283, 265, 242, 213, 206, 197, 184, 178, 170, 165, 157, 153, 141, 133, 128, 123, 117, 78, 70, 63, 57, 49, 39, 27, 21, 9, 4 do processo originário.Número

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057984-13.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Gtec Construcoes e Empreendimentos Eirel...

Advogado: Ana Carolina Tavares Maia de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5001580-12.2022.4.02.5110

Jose Carlos da Silva Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clecio Ferreira de Souza Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5043882-29.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Afranio de Castro Antonio

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5043882-29.2021.4.02.5001

Afranio de Castro Antonio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000694-34.2022.4.02.5103

Jorge Lemos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 11:34

Exibir Processo