07/02/2025 12:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5111417-63.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 55, 56, 75, 78
23/01/2025 12:30

Baixa Definitiva
23/01/2025 10:08

Recebidos os autos do STJ
20/10/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/10/2023 06:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 06:35

Recurso Especial Admitido
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/09/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/08/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/07/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014559-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CELINA SILVA LIMA SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILCELIA LIMA SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 124
10/05/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/04/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 16:16

Determinada a intimação
27/03/2023 19:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/03/2023 19:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 36 e 37
22/03/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/03/2023 19:34

Determinada a intimação
15/03/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/03/2023 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:42

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014559-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CELINA SILVA LIMA SANTOS (Sucessão) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILCELIA LIMA SANTOS (Sucessor) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 391
05/12/2022 10:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/11/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2022 14:27

Despacho
17/10/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/10/2022 18:27

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/10/2022 16:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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