STJ - 5014559-10.2022.4.02.0000

08/01/2025 08:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/01/2025 08:06

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 739071/2024 - EDcl

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739071 - EDcl no REsp 2104473 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CELINA SILVA LIMA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00739071/2024 - EDcl no REsp 2104473/RJ

11/10/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739071/2024 - EDcl no REsp 2104473/RJ

30/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 27/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 739071/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 268.

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 739071/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 739071/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

28/08/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 739071/2024

28/08/2024 12:58

Protocolizada Petição 739071/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 280203/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0280203 - AgInt no REsp 2104473 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CELINA SILVA LIMA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00280203/2024 - AgInt no REsp 2104473/RJ

07/08/2024 16:03

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada p

07/08/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024 10:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 655184/2024

07/08/2024 10:13

Protocolizada Petição 655184/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280203/2024 - AgInt no REsp 2104473/RJ

13/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/06/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 12/06/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 280203/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 200.

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 280203/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 280682/2024

12/04/2024 15:57

Protocolizada Petição 280682/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/04/2024

12/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280203/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 280203/2024

12/04/2024 15:02

Protocolizada Petição 280203/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

20/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 21:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CELINA SILVA LIMA SANTOS - SUCESSÃO e não-provido ou denegada

09/11/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/11/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/10/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO