TRF2 - 5133003-59.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 16:32
Despacho
-
19/05/2025 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 19:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 21:17
Juntada de Petição
-
04/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/01/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 18:15
Decisão interlocutória
-
27/09/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 10:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/07/2024 13:21
Juntado(a)
-
25/06/2024 14:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/06/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2024 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/05/2024 17:32
Juntado(a)
-
10/05/2024 17:31
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 21:58
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/02/2024 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:07
Determinada a intimação
-
24/02/2024 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
-
06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133003-59.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011693759 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51330035920214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA e MARCELO LIMA DOS SANTOS A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica CITADO MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF: *83.***.*03-16, para tomar conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411187338202168, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5421-85, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 117.728,64 (cento e dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), em 18/12/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o executado encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o executado ciente de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
03/11/2023 17:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2023 17:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 18:20
Expedição de Edital - citação
-
28/08/2023 19:45
Determinada a citação
-
28/08/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2023 19:05
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
19/07/2023 11:25
Juntada de Petição
-
17/07/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 21:15
Decisão interlocutória
-
17/07/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/05/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 13:06
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 18:42
Determinada a intimação
-
23/03/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
-
24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133003-59.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510009422827 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51330035920214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411187338202168, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5421-85, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$105.166,00(cento e cinco mil e cento e sessenta e seis reais), em 18/12/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
13/01/2023 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/01/2023 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
-
12/01/2023 16:14
Expedição de Edital - citação
-
12/01/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 17:41
Despacho
-
07/10/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2022 02:30
Juntada de Petição
-
27/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 22:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2022 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2022 23:24
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
31/01/2022 14:30
Determinada a citação
-
31/01/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2022 13:28
Juntada de Petição
-
30/01/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/01/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2022 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2022 01:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/01/2022 19:15
Despacho
-
12/01/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2021 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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