TRF2 - 5013203-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 17:59
Baixa Definitiva
-
15/05/2023 17:58
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
13/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/12/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013203-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA DO ABC LTDA ADVOGADO: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) ADVOGADO: AUREANE RODRIGUES DA SILVA (OAB SP111960) AGRAVADO: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.
ADVOGADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB SP150485) AGRAVADO: AVICCENA ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDACAO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB SP150485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 395
-
05/12/2022 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/11/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 18:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
26/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 16:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/09/2022 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/09/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 13:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 00439189120024020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054383-96.2022.4.02.5101
Marcia Conceicao Beirao Senna Pinheiro
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 16:01
Processo nº 5068140-60.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Alexandre Moura Coelho
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 07:56
Processo nº 5016388-26.2022.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Restaurante Donna Anitinha LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 15:02
Processo nº 5012359-84.2021.4.02.5102
Raphael Santos Albuquerque
Uniao
Advogado: Regina Celia Moacyr dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 15:53
Processo nº 5012359-84.2021.4.02.5102
Raphael Santos Albuquerque
Presidente da 8ª Junta de Recursos da Pr...
Advogado: Regina Celia Moacyr dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2021 11:17