TRF2 - 5016468-24.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

JSF ESTALEIRO E OPERADOR DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

CNPJ: 04.729.355/0001-77

Advogados

ADALBERTO CALIL

OAB: 036250/SP

CPF *77.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF *83.***.*55-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 14:57

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2023 14:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 22/12/2022 23:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2022 19:01

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 25/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016468-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JSF ESTALEIRO E OPERADOR DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

    ADVOGADO: ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 23/11/2022 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022

  • 23/11/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2022 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 21/11/2022 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 22/03/2022 12:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

  • 21/03/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2022 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/03/2022 11:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

  • 07/03/2022 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/01/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 08:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 19/11/2021 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 19/11/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 20:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 18/11/2021 20:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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