TRF2 - 0049258-77.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/02/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/02/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2025 14:45
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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26/11/2024 17:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/11/2024 17:44
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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14/04/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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14/04/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:34)
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/03/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0049258-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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29/11/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/11/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/11/2022 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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24/11/2022 11:02
Alterado o assunto processual
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23/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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23/11/2022 16:30
Despacho
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23/11/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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