28/04/2025 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
28/04/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/02/2025 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
21/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2025
21/01/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/01/2025 11:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 23
11/12/2024 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
11/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/10/2024 15:31

Despacho
03/07/2024 17:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
03/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/06/2024 17:29

Determinada a intimação
28/02/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
27/02/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/02/2024 15:41

Determinada a intimação
15/02/2024 11:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
14/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/02/2024 15:21

Determinada a intimação
07/02/2024 15:54

Juntada de Petição - MARIO LUIZ DUARTE FILHO (RJ164845 - GABRIEL DINIZ DA COSTA)
25/01/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/01/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/10/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 0116855-97.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARIO LUIZ DUARTE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023
20/09/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 23
15/09/2023 10:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
12/09/2023 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 13:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
08/08/2022 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/06/2022 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
06/06/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
04/05/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
26/04/2022 21:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 08/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 0116855-97.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARIO LUIZ DUARTE FILHO (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/03/2022 17:56

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2022 13:00 Sequencial: 78
15/03/2022 17:54

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
02/08/2021 17:08

Juntada de Petição
23/05/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/05/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/05/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/05/2019 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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