TRF2 - 5005945-41.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA APARECIDA PAULA

CPF *33.***.*64-08

Advogados

CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA

OAB: 212945/RJ

CPF *54.***.*78-40

DANIELE FREITAS ISAEL FLORENTINO

OAB: 220901/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 11:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 14/04/2023 11:05

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/02/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 16/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 11:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/02/2023 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2023 14:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/02/2023 19:59

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5005945-41.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROSANGELA APARECIDA PAULA (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ212945) ADVOGADO: DANIELE FREITAS ISAEL FLORENTINO (OAB RJ220901) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 12:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/12/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 16/12/2022 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/11/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 19:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB30)

  • 21/11/2022 19:11

    Alterado o assunto processual

  • 21/11/2022 16:59

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 21/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:11

    Declarada incompetência

  • 21/11/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/05/2022 13:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/12/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2020 19:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 11/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2020 12:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/10/2020 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 10:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2020 17:02

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 01/10/2020 16:19:27)

  • 01/10/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/10/2020 15:21

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/10/2020 15:21

    Vista ao MP

  • 30/09/2020 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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