TRF2 - 5050603-51.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINA MARIA CARVALHO ALVES

CPF *04.***.*61-60

Advogados

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA

OAB: 151426/RJ

CPF *52.***.*60-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 30/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 20/08/2023 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 03:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045139-91.2023.4.02.9666/TRF (CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA)

  • 01/08/2023 03:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045138-09.2023.4.02.9666/TRF (REGINA MARIA CARVALHO ALVES)

  • 22/06/2023 12:54

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-02 processada no TRF2 com o no. 50451399120234029666/TRF (CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA)

  • 20/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-02 processada no TRF2 com o no. 50451380920234029666/TRF (REGINA MARIA CARVALHO ALVES)

  • 20/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-02 processada no TRF2 com o no. 50451380920234029666/TRF (CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA)

  • 20/06/2023 11:16

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 14:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-02

  • 07/06/2023 16:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 01/06/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 19/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/05/2023 18:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-02

  • 18/05/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 17:05

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 07:40

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 11/05/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 24/04/2023 23:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-02

  • 24/04/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/04/2023 23:09

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/03/2023 23:10

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 19:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 17/03/2023 11:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07

  • 17/03/2023 11:25

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 09/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 15:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/01/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5050603-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINA MARIA CARVALHO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/12/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/12/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/12/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 15/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:17

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 21:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/11/2022 21:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2022 11:04

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/11/2022 11:57

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 07:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/10/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30

  • 06/10/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/09/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 09:58

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 10:46

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 20:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 24/08/2022 20:01:16)

  • 23/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/08/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/08/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/08/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 17:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2022 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2022 11:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/07/2022 21:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 21:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2022 20:53

    Juntado(a)

  • 15/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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