21/11/2023 06:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
21/11/2023 06:51

Transitado em Julgado
17/11/2023 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/11/2023 21:06

Despacho
27/10/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/10/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/10/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
03/10/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 12:42

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
04/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047984-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 177
31/08/2023 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
29/08/2023 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 09:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
21/08/2023 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
21/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 173
19/07/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
17/07/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/06/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
29/05/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
24/05/2023 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/05/2023 16:26

Juntada de Petição
24/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
23/05/2023 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
23/05/2023 17:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
23/05/2023 17:42

Juntado(a)
23/05/2023 17:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
23/05/2023 17:21

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
23/05/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/05/2023 08:44:45)
23/05/2023 17:16

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
23/05/2023 17:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 43
18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/05/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
09/05/2023 15:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
09/05/2023 13:41

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
08/05/2023 21:21

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047984-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 13:00 Sequencial: 28
29/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/02/2023 16:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 16:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
22/02/2023 18:56

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
22/02/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2023 07:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:44

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/01/2023 14:25

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047984-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
19/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 53
12/12/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
25/11/2022 01:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/09/2022 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2022 13:05

Juntada de Petição
01/09/2022 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2022 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Despacho - 01/09/2022 15:52:47)
01/09/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
01/09/2022 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2022 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/05/2022 13:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/10/2020 16:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
16/10/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/10/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/10/2020 18:42

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 18:40

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
13/10/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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