TRF2 - 0048114-78.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/09/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
19/08/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/08/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
13/08/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:49
Recurso Especial não admitido
-
07/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/04/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
24/12/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/12/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/12/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/12/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/12/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
04/11/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
04/11/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/09/2024 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
20/08/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
01/08/2024 12:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 22:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
30/07/2024 18:15
Sentença desconstituída - por maioria
-
30/07/2024 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Sentença desconstituída - 30/07/2024 16:50:21)
-
25/07/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença desconstituída - 25/07/2024 15:19:54)
-
26/06/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
25/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 16:36
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 18:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
07/08/2023 16:41
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0048114-78.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TICIANA PEREIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) APELADO: LUCIANO GARIBALDI BENITES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
09/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 15:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/12/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0048114-78.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TICIANA PEREIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) APELADO: LUCIANO GARIBALDI BENITES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS SENNA CALUMBY (OAB RJ132346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 423
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/06/2021 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/06/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/04/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/04/2021 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2021 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/04/2021 12:31
Distribuído por prevenção - Número: 05040083220164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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