TRF2 - 5004267-40.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALMIR PORFIRIO LINS

CPF *11.***.*25-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

  • 02/05/2023 17:29

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2023 12:53

    Intimado em Secretaria

  • 06/03/2023 18:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2023 14:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 28/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 09:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/01/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00:00</b>

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 2.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 7.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 8.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5004267-40.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: WALMIR PORFIRIO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MADUREIRA PIRES (OAB RJ162335) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 24/01/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2023

  • 24/01/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 16/12/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 16/12/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/12/2022 10:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 02/12/2022 10:57

    Deferido o pedido

  • 01/12/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 30/11/2022 13:41

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

  • 25/11/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

  • 25/11/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 453

  • 17/11/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 17:02

    Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SUB1TESP

  • 07/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP

  • 01/06/2021 12:59

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/05/2021 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2021 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002774-65.2022.4.02.5104

Paulo Jose Barenco Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Marchtein Castilho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5004281-47.2022.4.02.0000

Televisao Cidade S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marise Rodrigues Wallier

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5002774-65.2022.4.02.5104

Paulo Jose Barenco Pinto

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Guilherme Marchtein Castilho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5024699-29.2022.4.02.5101

Maria Bernadete Silva Lessa

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Daniele Silva de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5067342-02.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Everson Luiz da Silva Figueiredo de Mora...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 10:39

Exibir Processo