STJ - 5004281-47.2022.4.02.0000

14/02/2025 09:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 730772/2024 - EDcl no AgInt no

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730772 - EDcl no AgInt no REsp 2098161 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de TELEVISAO CIDADE S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00730772/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098161/RJ

22/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730772/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098161/RJ

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 730772/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 730772/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 730772/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 730772/2024

26/08/2024 18:06

Protocolizada Petição 730772/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

19/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 294602/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294602 - AgInt no REsp 2098161 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TELEVISAO CIDADE S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00294602/2024 - AgInt no REsp 2098161/RJ

02/08/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294602/2024 - AgInt no REsp 2098161/RJ

18/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/06/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 294602/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 304.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 294602/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294602/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 294602/2024

17/04/2024 10:40

Protocolizada Petição 294602/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

20/03/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TELEVISAO CIDADE S.A. e não-provido ou denegada

27/09/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO