TRF2 - 5013486-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 12:58
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 10:08
Recebidos os autos do STJ
-
26/10/2023 10:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/10/2023 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 18:43
Recurso Especial Admitido
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 07:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/08/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/08/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013486-03.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIA PAIVA ROCHA BRITO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA MARIA NUNES ROCHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALFREDO LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: OTAVIO BARBOSA CARDOSO DE SOUSA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALCINO AVELINO DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: OSMAR MATOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOAO LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: INES MARIA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
20/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/06/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/03/2023 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/03/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/03/2023 16:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 16:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 e 30
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
02/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/03/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/03/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/03/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2023 16:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50363315220224025101/RJ
-
23/02/2023 06:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013486-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALCINO AVELINO DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: OSMAR MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOAO LUIZ FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: INES MARIA SILVA MACIEL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIA PAIVA ROCHA BRITO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA MARIA NUNES ROCHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALFREDO LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: OTAVIO BARBOSA CARDOSO DE SOUSA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/10/2022 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 14:57
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 14:56
Determinada a intimação
-
22/09/2022 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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