STJ - 5071905-73.2021.4.02.5101

20/01/2025 09:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/01/2025 09:41

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 813923/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813923 - EDcl no AgInt no REsp 2103471 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de SERGIO RODRIGUES SIQUEIRA, SERGIO THEODORO DOS SANTOS e SÉRVULO JOSÉ OLIVEIRA DE BARROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00813923/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103471/RJ

28/10/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813923/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2103471/RJ

16/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 813923/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4954.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 813923/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 813923/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 813923/2024

17/09/2024 12:28

Protocolizada Petição 813923/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

12/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 281023/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0281023 - AgInt no REsp 2103471 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO RODRIGUES SIQUEIRA, SERGIO THEODORO DOS SANTOS e SÉRVULO JOSÉ OLIVEIRA DE BARROS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00281023/2024 - AgInt no REsp 2103471/RJ

06/09/2024 12:05

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 772859/2024(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/

05/09/2024 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 772859/2024

05/09/2024 12:44

Protocolizada Petição 772859/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

02/09/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281023/2024 - AgInt no REsp 2103471/RJ

17/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/06/2024 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 13/06/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 281023/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4903.

16/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 281023/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281023/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

12/04/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 281023/2024

12/04/2024 16:46

Protocolizada Petição 281023/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

20/03/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 21:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SERGIO RODRIGUES SIQUEIRA, SERGIO THEODORO DOS SANTOS e SÉRVULO JOSÉ OLIVEIRA DE BARROS e não-provido ou denegada

26/10/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/10/2023 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2103472 (2023/0383107-9)

19/10/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO