TRF2 - 5002471-27.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
31/03/2023 11:45
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
08/02/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 12:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002471-27.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GABRIEL VASCONCELOS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) APELADO: GABRIEL VASCONCELOS DOS SANTOS JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO VIANNA VARGAS (OAB RJ084616) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/12/2022 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
02/12/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/11/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2022 16:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/11/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038139-92.2022.4.02.5101
Airtime Servicos e Transportes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 16:51
Processo nº 5069824-25.2019.4.02.5101
Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Davidovich
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 11:41
Processo nº 5069824-25.2019.4.02.5101
Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020229-03.2018.4.02.5001
Sarlety Bertolani Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2021 12:10
Processo nº 5020229-03.2018.4.02.5001
Sarlety Bertolani Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2018 11:13