25/10/2023 18:37

Baixa Definitiva
29/09/2023 10:32

Juntada de Petição
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/08/2023 14:22

Intimado em Secretaria
30/08/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2023 17:10

Determinada a intimação
29/08/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:36

Juntada de Petição
28/08/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 09:39

Determinada a intimação
25/08/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:30

Determinada a intimação
21/07/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/06/2023 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 09:43

Juntada de Petição
27/05/2023 09:36

Juntada de Petição
27/05/2023 09:34

Juntada de Petição
24/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:54

Determinada a intimação
24/05/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/03/2023 14:22

Intimado em Secretaria
23/03/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
23/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:53

Determinada a intimação
20/03/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 08:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2023 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11
17/03/2023 11:25

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 09/02/2023 14:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 09/02/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015298-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AGNELLO DE SOUZA GUERRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
16/12/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/02/2023 14:00 Sequencial: 40
16/12/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2022 16:17

Determinada a intimação
15/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
28/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/10/2022 11:44

Juntada de Petição
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/09/2022 16:52

Determinada a intimação
29/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/09/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 18:14

Intimado em Secretaria
09/09/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2022 16:16

Determinada a intimação
09/09/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/08/2022 16:45

Intimado em Secretaria
12/08/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 16:34

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 18:23

Conclusos para julgamento
21/06/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2022 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2022 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 15:01

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2022 15:10

Intimado em Secretaria
16/03/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2022 12:35

Despacho
11/03/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00