19/10/2023 15:05

Baixa Definitiva
19/10/2023 02:23

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/10/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 10:30

Juntada de Petição
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
30/08/2023 18:29

Expedição de ofício
28/08/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 13:35

Determinada a intimação
23/08/2023 01:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:39

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 15:00

Decisão interlocutória
01/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 10:19

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 15:36

Juntada de Petição
05/05/2023 16:50

Decisão interlocutória
04/05/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/05/2023 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 22:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/03/2023 Prazo de citação/intimação: 14/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/03/2023 Prazo de citação/intimação: 14/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061852-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EDITAL Nº 510009374837 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, PROCESSO 50618529620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JK EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 20.***.***/0001-32, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411288936202234, inscrição n.º 40.***.***/5722-05, para crédito a favor da exequente de R$ 2.513,70, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 317958048522).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/12/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
21/12/2022 01:47

Intimação por Edital
21/12/2022 01:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
19/12/2022 19:03

Expedição de Edital - citação
16/12/2022 15:54

Despacho
16/12/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
10/11/2022 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
04/11/2022 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2022 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2022 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/10/2022 16:17:58)
13/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
07/10/2022 16:15

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022 15:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/09/2022 13:14

Determinada a citação
16/09/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 04:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022 14:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2022 16:09

Determinada a citação
16/08/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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