31/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025 Prazo do edital: 15/09/2025 Prazo de citação/intimação: 22/09/2025
30/07/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
25/07/2025 14:00

Expedição de Edital - citação
18/07/2025 14:54

Determinada a citação
10/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 20:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 00:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 13:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:21

Despacho
30/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 07:27

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:31

Determinada a intimação
17/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 19:57

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:28

Decisão interlocutória
31/08/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 11:01

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:55

Decisão interlocutória
30/03/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:58

Despacho
22/03/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074348-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRATO LEGAL LTDA EDITAL Nº 510009422806 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50743486020224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra TRANSPORTADORA TRATO LEGAL LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTADORA TRATO LEGAL LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411375960202211, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/8722-63, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$23.086,00(vinte e três mil e oitenta e seis reais), em 26/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
13/01/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2023 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
12/01/2023 16:14

Expedição de Edital - citação
12/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:05

Despacho
09/01/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2022 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 11:34

Despacho
18/11/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 07:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 17:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/09/2022 16:27

Determinada a citação
26/09/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008781-13.2021.4.02.5103

Shirley da Silva Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5118774-94.2021.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Os Mesmos

Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5118774-94.2021.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5116243-35.2021.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Os Mesmos

Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 21:34

Exibir Processo

Processo nº 5116243-35.2021.4.02.5101

Aguilar &Amp; Barbosa Advogados Associados

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2021 12:05

Exibir Processo