TRF2 - 5013655-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 17:00
Baixa Definitiva
-
10/07/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
10/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/05/2023 18:16:25)
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 15:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013655-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SONIA REGINA FEDERMAN ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/04/2023 19:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/04/2023 18:50
Juntada de Petição
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/03/2023 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/02/2023 14:29
Juntada de Petição
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 14:48
Juntada de Petição
-
24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013655-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SONIA REGINA FEDERMAN ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/01/2023 11:40
Juntada de Petição
-
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/10/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/09/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 12:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 12:47
Determinada a intimação
-
28/09/2022 16:03
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB29)
-
28/09/2022 15:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
28/09/2022 15:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2022 02:00
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 10 do processo originário.Número: 50136532020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011670-83.2021.4.02.5120
Juvaci Braz Secundino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 11:26
Processo nº 5051692-80.2020.4.02.5101
Paola Maria Geraldine Pinheiro
Os Mesmos
Advogado: Sueine Goulart Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 15:22
Processo nº 5051692-80.2020.4.02.5101
Paola Maria Geraldine Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sueine Goulart Pimentel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 09:30
Processo nº 5051692-80.2020.4.02.5101
Paola Maria Geraldine Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2020 13:38
Processo nº 5004262-41.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Advogado: Evadren Antonio Flaibam
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 15:26