05/08/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006490820254020000/TRF2
29/05/2025 18:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006490820254020000/TRF2
28/01/2025 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006490820254020000/TRF2
28/01/2025 11:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006490820254020000/TRF2
23/01/2025 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 76 Número: 50006490820254020000/TRF2
22/01/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/01/2025 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:08

Decisão interlocutória
15/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 09:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/09/2024 17:18

Juntado(a)
20/08/2024 22:06

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:31

Determinada a intimação
15/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 04/04/2024
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 04/04/2024
05/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048760-51.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: DURVAL CARVALHO GONCALVES EDITAL Nº 510012409985 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50487605120224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA contra NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e DURVAL CARVALHO GONCALVES A DRA.

LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DURVAL CARVALHO GONCALVES, CPF: *86.***.*50-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411213888202221, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/0422-14, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$625.179,75 (seiscentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em 29/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
02/02/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024
02/02/2024 14:29

Expedição de Edital - citação
26/01/2024 13:54

Determinada a citação
26/01/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
24/10/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
20/10/2023 12:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/08/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 15:49

Decisão interlocutória
28/07/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 17:09

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:08

Decisão interlocutória
28/03/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:58

Determinada a intimação
22/03/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048760-51.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510009422802 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50487605120224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA contra NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411213888202221, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/0422-14, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$564.122,00(quinhentos e sessenta e quatro mil e cento e vinte e dois reais), em 29/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
13/01/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2023 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
12/01/2023 16:13

Expedição de Edital - citação
12/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:03

Despacho
21/11/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/11/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 20:00

Despacho
10/11/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 13:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 15:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 17:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2022 21:14

Determinada a citação
04/07/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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