TRF2 - 5008484-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 06:16
Baixa Definitiva
-
24/04/2023 06:16
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
23/02/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008484-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO GABRIELL DA SILVA BRASIL DE MELLO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA SILVA BRASIL DE MELLO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANA PAULA DA SILVA BRASIL DE MELLO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE MARQUES FREIRE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA APARECIDA DA SILVA BRASIL DE MELLO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 11, 10, 9 e 8
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
19/06/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2022 22:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/06/2022 22:41
Determinada a intimação
-
15/06/2022 08:57
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00106514020164020000
-
14/06/2022 19:40
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 14:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Número: 00106514020164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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