TRF2 - 0161046-38.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 152
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25/08/2025 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/08/2025 12:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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22/08/2025 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 3 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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22/08/2025 10:30
Juntada de Petição
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20/08/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2025 17:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0161046-38.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA EXECUTADO: SOCRATES PUPPIN EXECUTADO: SERGIO SILVA PEREIRA EDITAL Nº 510011078316 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01610463820144025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA, SERGIO SILVA PEREIRA e SOCRATES PUPPIN A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(S) SERGIO SILVA PEREIRA, CPF: *68.***.*23-34 e SOCRATES PUPPIN, CPF: *02.***.*17-34, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
25/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0161046-38.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA EXECUTADO: SOCRATES PUPPIN EXECUTADO: SERGIO SILVA PEREIRA EDITAL Nº 510009460902 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 01610463820144025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra PORTO DE CASTILHO EXTRACAO DE AREIA LTDA, SERGIO SILVA PEREIRA e SOCRATES PUPPIN A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADOS SERGIO SILVA PEREIRA, CPF: *68.***.*23-34 E SOCRATES PUPPIN, CPF: *02.***.*17-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 090660642014 e 090933742014, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.612,12(um mil, seiscentos e doze reais e doze centavos), em 31/10/2014, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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