19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
28/02/2024 21:11

Juntada de Petição
22/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/02/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/10/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 13:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
05/09/2023 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5016251-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 28
04/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/07/2023 16:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
07/07/2023 16:24

Retirado de pauta
07/07/2023 15:42

Juntada de Petição
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016251-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 83
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2023 17:58

Retirado de pauta
02/06/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2023 16:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 15:44

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
17/05/2023 15:44

Despacho
17/05/2023 10:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
17/05/2023 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
16/05/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/04/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5016251-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
14/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 25
13/03/2023 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/02/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 14:55

Retirado de pauta
30/01/2023 14:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
30/01/2023 13:40

Juntada de Petição
27/01/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016251-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 63
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 15:45

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2022 15:45

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/11/2022 15:45

Não Concedida a tutela provisória
16/11/2022 15:45

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
11/11/2022 13:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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