TRF2 - 5015995-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 13:22
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 13:22
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
-
09/04/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/04/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
24/03/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/03/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/03/2024 15:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/03/2024 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conhecido o recurso e provido em parte - 09/03/2024 11:10:09)
-
03/03/2024 20:48
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5015995-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EUCLYDES MARIA MEDEIROS ADVOGADO(A): ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES (OAB RJ178432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
08/02/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/02/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
02/02/2024 17:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
02/02/2024 15:31
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
02/02/2024 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 18:39
Juntada de Petição
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/05/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/05/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/05/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
14/04/2023 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015995-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EUCLYDES MARIA MEDEIROS ADVOGADO(A): ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES (OAB RJ178432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2023 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/03/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2023 17:10
Despacho
-
08/03/2023 17:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/03/2023 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
07/03/2023 12:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/02/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/02/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/02/2023 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/02/2023 19:59
Lavrada Certidão
-
01/02/2023 19:37
Juntada de Petição
-
01/02/2023 18:19
Juntada de Petição
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015995-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EUCLYDES MARIA MEDEIROS ADVOGADO: ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES (OAB RJ178432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/01/2023 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/12/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/12/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
09/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2022 11:35
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 11:35
Não Concedida a tutela provisória
-
08/11/2022 16:45
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00119918220174020000
-
08/11/2022 16:38
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
08/11/2022 16:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/11/2022 16:33
Despacho
-
07/11/2022 21:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 00119918220174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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