STJ - 5077265-52.2022.4.02.5101

26/04/2024 10:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/04/2024 10:22

Transitado em Julgado em 26/02/2024

25/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/04/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/04/2024 17:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 296044/2024

17/04/2024 15:25

Protocolizada Petição 296044/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024

05/04/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 1131272/2023 - Acordo

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01131272 - Acordo no AREsp 2337126

04/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131272 - Acordo no AREsp 2337126 - Publicação prevista para 05/04/2024

21/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1064055/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064055 - EDcl no AgInt no AREsp 2337126 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de TÂNIA MARIA AZEVEDO DE ALENCAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01064055/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337126/RJ

05/12/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064055/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337126/RJ

20/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/11/2023 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1131272/2023

19/11/2023 10:15

Protocolizada Petição 1131272/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 19/11/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1064055/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064055/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064055/2023

25/10/2023 15:59

Protocolizada Petição 1064055/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 557311/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0557311 - AgInt no AREsp 2337126 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de TÂNIA MARIA AZEVEDO DE ALENCAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00557311/2023 - AgInt no AREsp 2337126/RJ

10/10/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557311/2023 - AgInt no AREsp 2337126/RJ

29/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

08/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 06/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 557311/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 185.

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 557311/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 557311/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

09/06/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557311/2023

09/06/2023 22:23

Protocolizada Petição 557311/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2023

18/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de TÂNIA MARIA AZEVEDO DE ALENCAR

28/04/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO