TRF2 - 5008661-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 17:56
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
04/03/2024 12:50
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2024 14:32:26)
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 15:59
Despacho
-
18/12/2023 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/12/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 18:05
Despacho
-
01/12/2023 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
01/09/2023 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
-
01/09/2023 09:01
Juntada de Petição
-
30/08/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 20:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2023 20:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
01/08/2023 17:09
Juntada de Petição
-
28/07/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/07/2023 01:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008661-50.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: COLATINA PNEUS LTDA ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: SERGIO CHEQUER DOS ANJOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
29/06/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
29/06/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
29/06/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/03/2023 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
08/03/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2023 12:21
Juntada de Petição
-
01/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2023 12:06
Juntado(a)
-
28/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2023 19:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2023 15:31
Juntada de Petição
-
10/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/02/2023 00:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/12/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008661-50.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 146) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: COLATINA PNEUS LTDA ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY INTERESSADO: SERGIO CHEQUER DOS ANJOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/12/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
05/12/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/07/2021 14:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
20/07/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/07/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 22:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/07/2021 22:16
Determinada a intimação
-
22/06/2021 18:57
Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB09)
-
22/06/2021 18:57
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 17:30
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
22/06/2021 17:01
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/06/2021 09:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209, 190 do processo originário.Número: 00003998120054025005/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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