TRF2 - 5002907-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 14:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00271508919974025101/RJ
-
16/05/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002907932022402000020240516140509
-
13/05/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 18:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 20:01
Juntada de Petição
-
08/03/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/02/2024 17:52
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/02/2024 14:48
Negado seguimento a Recurso Especial
-
20/10/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
18/10/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/09/2023 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 23:37
Juntada de Petição
-
22/08/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
21/07/2023 14:31
Juntada de Petição
-
20/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/07/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002907-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/06/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
22/06/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/03/2023 09:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
07/03/2023 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2023 09:37
Juntada de Petição
-
03/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 18:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2023 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2023 15:30
Juntada de Petição
-
10/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/02/2023 00:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/12/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002907-93.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO ADVOGADO: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/12/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
05/12/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/08/2022 11:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00271508919974025101/RJ
-
12/08/2022 12:58
Juntada de Petição
-
08/04/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
08/04/2022 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 15:09
Juntada de Petição
-
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2022 12:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/03/2022 12:42
Determinada a intimação
-
11/03/2022 18:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.Número: 05071284520004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080369-52.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Escolha SUA Vida Treinamentos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 14:02
Processo nº 5051687-87.2022.4.02.5101
Paulo Roberto Pinheiro de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:26
Processo nº 0551684-54.1999.4.02.5106
Uniao - Fazenda Nacional
Farmacia Petropolis Limitada
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2022 02:24
Processo nº 5016096-41.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 12:52
Processo nº 5025767-14.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Paulo Roberto da Silva Fortes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00