04/03/2024 15:05

Baixa Definitiva
04/03/2024 15:05

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
29/02/2024 08:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
24/01/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/01/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/01/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/01/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:30:17)
09/01/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:30:17)
09/01/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:30:17)
09/01/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:30:17)
09/01/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:30:17)
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2023 11:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/12/2023 17:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50118228820214025102/RJ
11/12/2023 17:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
01/12/2023 19:22

Conclusos para decisão com Ofício - OEsp -> SECVPR
01/12/2023 15:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50118228820214025102/RJ referente ao evento 59
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016180-42.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVANTE: MARCELO CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/11/2023 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 68
16/11/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/11/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/11/2023 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
13/11/2023 15:38

Juntada de Petição
25/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
25/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/09/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/06/2023 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
01/06/2023 19:48

Juntada de Petição
23/05/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
22/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 16:10

Juntada de Petição
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
19/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016180-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVANTE: MARCELO CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 243
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/03/2023 08:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
03/03/2023 08:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
02/03/2023 16:44

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
13/02/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 18:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5016180-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARCELO CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
01/01/2023 18:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 53
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/12/2022 17:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
14/12/2022 17:21

Retirado de pauta
14/12/2022 11:45

Juntada de Petição
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016180-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: F N M COSTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TRANSPORTES ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVANTE: MARCELO CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVANTE: FLAVIA DO NASCIMENTO MARTINS COSTA ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 155
06/12/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/11/2022 08:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
30/11/2022 08:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 17:24

Juntada de Petição
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/11/2022 15:42

Determinada a intimação
10/11/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
10/11/2022 14:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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