16/05/2024 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
16/05/2024 18:54

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/04/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/04/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
20/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Juntado(a)
18/03/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/03/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5095723-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HENRIQUE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO COELHO (OAB SP191005) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 13:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/03/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
15/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
14/03/2024 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 19:52

Recurso Especial não admitido
11/03/2024 19:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 162
26/02/2024 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/02/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/02/2024 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
08/02/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/02/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/02/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/02/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:59

Recurso Especial não admitido
29/01/2024 17:30

Juntada de Petição
16/11/2023 10:10

Juntada de Petição
18/10/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
21/09/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/09/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/08/2023 17:34

Juntada de Petição
03/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/07/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
23/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 499
23/06/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/06/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2023 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/05/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
25/04/2023 16:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB25 -> SUB1TESP
25/04/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 06:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
24/04/2023 22:07

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5095723-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: HENRIQUE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO COELHO (OAB SP191005) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:19

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 5
21/03/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
24/02/2023 13:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
23/02/2023 15:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
23/02/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 14:27

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
23/02/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
17/02/2023 23:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/02/2023 16:34

Juntado(a)
15/12/2022 15:00

Juntada de Certidão
15/12/2022 08:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5095723-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 357) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: HENRIQUE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS ANTONIO COELHO (OAB SP191005) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/12/2022 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2022 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 357
01/12/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
30/11/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/11/2022 15:46

Determinada a intimação
03/11/2022 12:30

Juntada de Petição
26/10/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/10/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/10/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2022 05:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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