06/06/2023 07:18

Baixa Definitiva
06/06/2023 07:17

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/04/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 14:43

Retirado de pauta
10/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
10/04/2023 13:09

Prejudicado o recurso
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5011108-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO(A): SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) ADVOGADO(A): MARLON NUNES MENDES (OAB SC019199) ADVOGADO(A): THIAGO TELES (OAB SC060244) AGRAVADO: PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 19
15/03/2023 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
27/02/2023 13:41

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
27/02/2023 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2023 13:17

Retirado de pauta
08/02/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 19:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
26/01/2023 14:54

Juntada de Petição
24/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011108-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ADVOGADO: PRISCILA THAYSE DA SILVA (OAB SC034314) ADVOGADO: SABRINA FARACO BATISTA (OAB SC027739) ADVOGADO: MARLON NUNES MENDES (OAB SC019199) AGRAVADO: PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/12/2022 09:38

Juntada de Petição
20/12/2022 09:14

Juntada de Petição
19/12/2022 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
19/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 79
12/12/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
14/11/2022 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 18:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
07/11/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2022 14:18

Intimado em Secretaria
20/09/2022 14:16

Juntado(a)
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 16:43

Expedição de ofício
16/08/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:35

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
09/08/2022 12:35

Determinada a intimação
02/08/2022 17:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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