20/10/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
20/10/2023 08:27

Recebidos os autos do STJ
14/07/2023 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/07/2023 18:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 18:31

Despacho
12/07/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/07/2023 10:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 34
12/07/2023 09:51

Juntada de Petição
11/07/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 13:55

Juntada de Petição
14/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:42

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 15:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/04/2023 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 22:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/03/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
13/02/2023 10:48

Juntada de Petição
11/02/2023 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/02/2023 00:24

Sentença confirmada - por unanimidade
08/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5047513-35.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UMS COMEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 166
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/11/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
21/11/2022 17:16

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
18/11/2022 17:07

Distribuído por prevenção - Número: 50142179620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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